ANTITRUSTE E DEFESA DA CONCORRÊNCIA

Pareceres, consultoria e representação junto ao CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica em casos de concentração econômica (fusões e aquisições) e cooperação empresarial (joint ventures), incluindo o planejamento societário para encontrar a melhor estrutura para aprovação da operação.

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COMÉRCIO EXTERIOR

Consultoria e assessoramento em questões operacionais de comércio exterior; licenças de importação; inclusão e exclusão de produtos de Listas de Exceção (LETEC, etc.); liberação de importação de produto sem similar nacional com tarifa reduzida (ex-tarifário); certificados de origem/regras de origem…

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REGULAÇÃO ECONÔMICA

Consultoria em questões concorrenciais e relacionadas perante as agências reguladoras. Elaboração de estudos e pareceres. Representação e construção de argumentos em consultas públicas. Análise de efeitos concorrenciais de políticas públicas em mercados regulados.

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SOLUÇÕES CONTROVÉRSIAS E ESTRATÉGIA EM NEGOCIAÇÕES

Aconselhamento, representação e acompanhamento de disputas comerciais dentro de sistemas de solução de controvérsias (OMC, MERCOSUL e demais acordos comerciais), inclusive na fase pré-litigiosa das consultas.

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Soluções Integradas

A FURLAN ASSOCIADOS é uma consultoria especializada em antitruste e defesa da concorrência, comércio exterior, regulação econômica e solução de controvérsias e negociações. Baseada em Brasília, conta com uma equipe enxuta e experiente, oferecendo serviços desenhados especificamente para cada cliente e cada situação. Conta ainda com uma rede de consultorias econômicas e institucionais e escritórios de advocacia parceiros no Brasil e no exterior para oferecer soluções integradas aos clientes.

Cases

A FURLAN Associados integrou equipe de profissionais contratados pelo Grupo Estácio de educação superior para atuar perante o CADE no processo de aquisição pela Estácio Participações S/A da União dos Cursos Superiores SEB Ltda. – UNISEB (Ato de Concentração No. 08700.009198/2013-34). Na sessão de 14/05/14 o CADE aprovou a operação condicionada à restrição temporária de oferta de vagas em alguns cursos de poucos pólos de Ensino à Distância – EAD.

Últimas Notícias

06/09/2013

Fernando de Magalhães Furlan (Consultor UNCTAD/Brasil), Orçun Seynücel (Turquia) e William Kovacic (EUA) apresentaram o relatório final do Peer Review (Revisão pelos Pares) voluntário da legislação e prática de defesa da concorrência do Paquistão durante a 13a Sessão do Grupo Intergovernamental de Especialistas em Direito e Política da Concorrência, realizada em 8 de julho, nas Nações Unidas, em Genebra. O processo de revisão, análise e critica de toda a legislação, jurisprudência e prática da autoridade paquistanesa de defesa da concorrência foi conduzido por Fernando Furlan, com o apoio de Orçun Seynücel e Bill Kovacic. O relatório completo pode ser acessado via:

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12/12/2013

Fernando M. Furlan publica breve artigo na revista britânica “Acquisition International” sobre inovações da legislação brasileira em cartéis, leniência e acordos.

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15/05/2014

A FURLAN Associados integrou equipe de profissionais contratados pelo Grupo Estácio de educação superior para atuar perante o CADE no processo de aquisição pela Estácio Participações S/A da União dos Cursos Superiores SEB Ltda. – UNISEB (Ato de Concentração No. 08700.009198/2013-34). Na sessão de 14/05/14 o CADE aprovou a operação condicionada à restrição temporária de oferta de vagas em alguns cursos de poucos pólos de Ensino à Distância – EAD.